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Daniele Lemes
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Notícias (2)
Daniele Lemes
Modelo ·
há 4 anos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Todos os modelos devem ser minuciosamente analisados para que sejam adequados ao caso concreto, revendo a legislação atual a ser aplicada e buscando novos julgados e jurisprudências que farão a...
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Daniele Lemes
Modelo ·
há 4 anos
Contestação em ação civil pública com alegação de obstrução de córrego e desmatamento de APP
Todos os modelos devem ser minuciosamente analisados para que sejam adequados ao caso concreto, revendo a legislação atual a ser aplicada e buscando novos julgados e jurisprudências que farão a...
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Daniele Lemes
Artigo ·
há 4 anos
A petição perfeita não vai salvar a sua advocacia
É isso mesmo que você leu e, eu vou te mostrar ao longo desse artigo porque seu trabalho técnico impecável, nem sempre é o melhor caminho para salvar a sua advocacia. O trabalho técnico intenso,...
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Daniele Lemes
Artigo ·
há 4 anos
Covid-19 e o Acidente de Trabalho
A contaminação por Covid-19 (Coronavirus) pode ser considerada acidente de trabalho? A resposta é SIM, mas, depende de alguns fatores e circunstâncias que devem ser observadas para a caracterização...
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Daniele Lemes
Artigo ·
há 4 anos
Divórcio através de Acordo ou Contrato
Estamos pensando em nos separar ou já estamos separados, podemos fazer um acordo ou contrato para nos divorciarmos? A resposta mais simples é SIM . Mas, não é tão simples como parece. Vou explicar:...
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Daniele Lemes
Notícia ·
há 4 anos
Publicada Portaria nº 10.486/2020
Hoje foi publicada a Portaria nº 10.486/2020, que trata das normas que regulamentam os procedimentos para informação e concessão do Benefício Emergencial. Os principais pontos da portaria são: 10...
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Daniele Lemes
Artigo ·
há 4 anos
Negociação ou Renegociação de Contratos
A primeira coisa que se deve observar ou levar em consideração é que, na negociação ou renegociação de um contrato não pode haver prejuízo para as partes envolvidas, ou, se houver, esse prejuízo deve...
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Daniele Lemes
Modelo ·
há 4 anos
Agravo de Instrumento
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ..................... Agravo de Instrumento Autos nº ............ Origem: Agravante : Agravado : ................... ,...
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Daniele Lemes
Modelo ·
há 4 anos
Impugnação à Penhora
EXMO (A). SR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............ Proc. nº ..................... ................... , devidamente qualificados nos autos, por sua advogada que esta...
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Daniele Lemes
Modelo ·
há 4 anos
Embargos à Execução de Título Extrajudicial
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA .......VARA CÍVEL DA COMARCA DE .............. EMBARGOS À EXECUÇÃO Distribuição eletrônica por dependência Proc. principal nº .....................
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